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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 13:51
Coelce continua impedida de cortar a energia de município inadimplente
O município de Missão Velha, no Ceará, não terá a energia cortada pela Companhia Energética do estado (Coelce).
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:15
O Protocolo de Quioto (final) Florestas Energéticas
As plantações florestais industriais voltadas para a produção de energia
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Inaplicabilidade.
Furto de fios condutores de energia elétrica. Princípio da insignificância.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 11:17
Devedor contumaz de pensão alimentícia pode ter nome negativado no Serviço de Proteção ao Crédito
Os ministros da Terceira Turma consideraram que não há impedimento legal para que se determine a negativação do nome de contumaz devedor de alimentos.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:48
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 16:45
Mantida prisão de homem envolvido em festa irregular denominada “Corona Trance”
Juiz destacou risco de propagação da Covid-19.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 17:26
Concessionária de energia ressarcirá seguradora por incêndio em imóvel
16ª Câmara Cível do TJ/RJ entendeu que houve falha na prestação de serviço oferecida pela concessionária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 10:52
Município e concessionária indenizarão morador que teve casa inundada após abertura de comportas de barragem
Foi constatada falha na evacuação das áreas sob risco.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:29
Empresa que protela pagamento de honorários periciais é condenada com base em prova emprestada
Empregados trabalhavam com o risco de exposição a material radioativo
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 16:04
Ausência de advogado em audiência não afasta confissão ficta da parte que também não compareceu
Para o colegiado, o impedimento do advogado, em razão de problemas de saúde, não isenta o próprio reclamante de comparecer à audiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:10
Adicional de periculosidade.
Mecânicos de elevadores. Exposição a risco potencial de choque elétrico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:05
Responsabilidade objetiva. Cemig. Interrupção do fornecimento de energia.
Apelação cível. Ação de indenização. Danos materiais. Perecimento de morangos.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 19:28
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:05
Indenização. Danos morais. Danos materiais. Restaurante da associação.
Impedimento de acesso. Restituição das contribuições.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Débito antigo não pode interromper fornecimento de energia.
impetrada providencie a instalação do quadro medidor de fornecimento de energia elétrica, no novo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de idenização. Fornecimento de energia elétrica.
Ocorrência de sobrecarga. Queima de aparelhos eletrônicos durante evento.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 15:08
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00